CARTA ABERTA DE PAULO NUNES, EX-VICE-PRESIDENTE DO CMPC

Venho, por meio desta, comunicar minha saída do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itajubá - MG (CMPC). Tal decisão tem por justificativa principal o descontentamento com a ineficiência da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT) na implementação de ações culturais na cidade.


Entendo todos os impedimentos causados pela crise sanitária e econômica que temos enfrentado desde o ano passado, da qual o setor cultural tem sido um dos mais atingidos. Entretanto, não é possível aceitar que tal conjuntura se transforme em álibi para que (praticamente) nada seja feito. Municípios vizinhos e outras cidades do porte de Itajubá, Brasil afora, têm nos dado inúmeros exemplos de implementação de ações culturais neste período da pandemia: eventos on-line, cursos de formação, editais municipais de fomento à cultura, entre outros.


No nosso caso, para lá da execução das propostas premiadas pela Lei Aldir Blanc 2020 (que não contou com financiamento municipal), até agora não temos outras ações em implementação por parte da SECUT. Além disso receio que, tal como tradicionalmente praticado, o esforço da secretaria esteja concentrado em grandes shows no período pós pandêmico.


Como cidadão, sinto-me pouco representado e desrespeitado em ver o dinheiro de nossos impostos empregado em megaeventos que perpetuam o monopólio das grandes produtoras e homogenizam nossas práticas e gostos culturais.


Como conselheiro, sinto-me esmorecido em constatar que nosso executivo municipal não tem dado a devida importância para as demandas da sociedade civil. No dia 25 de março de 2021, foi entregue ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Itajubá, Sr. Marcelo Nogueira de Sá, um manifesto para o lançamento de novo edital de apoio aos fazedores de cultura em Itajubá, com 594 assinaturas. Tal instrumento teria o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais da cidade, tendo em vista a continuidade da pandemia. Já estamos no início de agosto e, até o momento, a prefeitura municipal não manifestou retorno público a respeito do pedido.


Todos nós, cidadãos e fazedores de cultura, infelizmente, temos colhido os prejuízos ocasionados por cargos comissionados despreparados e aquém do efetivo planejamento de políticas setoriais eficazes da pasta para a qual foram delegados. É preciso que fiquemos atentos sobre o papel dos conselhos municipais nessa dinâmica, tendo em vista que, nela, a causa pública pode ser facilmente distorcida. Conselheiros presentes apenas em momentos pontuais para a votação de determinadas pautas de interesse, criação de senso urgência para tomadas de decisão oriundas de planejamento inadequado, frágil envolvimento e despreparo dos membros representantes, acordos particulares e decisões à surdina, utilitarismo do trabalho dos conselheiros, entre outros exemplos corriqueiros merecedores de nossa atenção, que nos pedem reflexão constante sobre o papel e o modus operandi do Conselho Municipal de Políticas Culturais de nossa cidade.


Esta não é a convenção de política pública e cultura que defendo, nem a forma de trabalho que acredito que deva balizar a relação entre conselheiros, e entre conselho e poder executivo. Por todas as razões expostas, prefiro retirar-me oficialmente do órgão.


Desejo que os trabalhos do CMPC caminhem de maneira profícua. Do lado de cá, sigo e seguirei atuando como fazedor cultural, esperançoso de que estejamos sempre fortes e animados para a criação de novos diálogos, estabelecimento de pontes e implementação de ações de impacto. Que a cultura seja cada vez mais diversa, tenha cada vez mais acesso a diferentes grupos e desempenhe seu papel de humanização e transformação da sociedade. É nisso que acredito."


Respeitosamente, Paulo Nunes

Itajubá, 02 de agosto de 2021.